Uma frase atribuída a Benjamim Franklin, o inventor do Para-Raios, traduz de forma muito clara – e talvez até cruel – a realidade: “Neste mundo, nada é certo, exceto a morte e os impostos”. Não há como fugir.

Quem vive, paga imposto. Quem sobrevive, também.

Não se trata, aqui, de discutirmos a justiça, a moralidade ou a razoabilidade dos impostos, mas, apenas reconhecer a obrigação de pagá-los, seja com lágrimas ou sorrisos no rosto.

Ao adquirir um lote, o comprador é responsável pelo recolhimento do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que é pago ao município onde estiver situado o imóvel e calculado sobre o valor venal do bem adquirido, além do pagamento de despesas cartorárias, como registro e escritura.

A partir da compra, o proprietário passa a ser responsável, também, pelo pagamento anual do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, que também é recolhido para os cofres municipais.

De fato, é uma certeza. Toda propriedade gera impostos. Lidar com essa certeza pode até ser doloroso, mas, certamente, ignorar as obrigações tributárias existentes trará ainda maiores dores de cabeça ao proprietário.

Seja com lágrimas, mas preferencialmente com sorrisos, é essencial manter os impostos em dia. Se o imposto é cobrado, é porque você tem um lote para chamar de seu!

 

Texto: Dra. Renata Sperandio Nascimento – Advogada atuante nos ramos de  Direto Empresarial, Médico e de Família.