Imagine dois lotes, um ao lado do outro. Mesmo tamanho e mesmas características. Um deles, comprado e tão somente comprado. O outro, comprado, frequentemente limpo, drenado, capinado, cercado. Foram comprados pelo mesmo preço, mas possuirão o mesmo valor? Certamente, não.

Além da possibilidade de tornar-se um lar para o comprador, um lote também é um investimento seguro. Em qualquer dos casos, contudo, é importante mantê-lo limpo, drenado e fechado. As leis municipais disciplinam essa obrigação e, no município de Colatina, há a expressa previsão dessa obrigação para o proprietário e o seu descumprimento pode gerar a aplicação de multa. A limpeza e manutenção do lote, portanto, é uma obrigação dos proprietários e não do município.

Além disso, um lote que não é adequadamente limpo representa problemas e riscos à saúde pública – vejamos o exemplo da dengue – e, até mesmo, à segurança pública, podendo funcionar como abrigo de criminosos ou favorecer o uso de substâncias ilícitas.

Mas, voltando ao exercício de imaginação do início, a limpeza do lote não é somente uma obrigação. É uma forma de valorizar a propriedade, de tornar o investimento atraente para uma possível negociação futura e de contribuir para uma cidade agradável, segura e saudável. Façamos a nossa parte!

 

Texto: Dra. Renata Sperandio Nascimento – Advogada atuante nos ramos de  Direto Empresarial, Médico e de Família.