Conquistar um imóvel próprio é uma grande alegria.

Como toda conquista, contudo, pressupõe um caminho.
Um caminho que deve ser percorrido com todo cuidado, de forma que nenhuma pedra te faça tropeçar, te desvie ou te impeça de desfrutar dessa alegria.
Ao decidir-se pela compra de um lote, a primeira providência que te fará desviar de um caminho tortuoso é a verificação da regularidade do loteamento.
Um loteamento regular segue as normas competentes e passa por critérios rígidos de conformidade urbanística, de infraestrutura e ambiental o que traz ao comprador a segurança de poder registrar o lote como seu e encontrá-lo em perfeitas condições para uso ou futura negociação.
Ao adquirir um terreno em um loteamento irregular, o comprador terá a posse precária, mas não será possível o seu registro, o que significaria dizer que não será proprietário daquilo pelo que, efetivamente, pagou.
Há, ainda, o risco de não encontrar a infraestrutura básica, como água, energia elétrica, iluminação pública, rede de esgoto, dentre outros possíveis problemas, uma vez que o poder público não promoveu a fiscalização e autorização necessárias.
Portanto, o caminho para o sucesso na compra de um lote se inicia com a verificação da regularidade do loteamento do qual faz parte. A forma de fazê-lo é buscar junto à Prefeitura Municipal da cidade onde este se encontra, informações sobre a regularidade e aprovação do loteamento. No Cartório de Registro de Imóveis, é possível, ainda, verificar se o lote não possui pendências e se está registrado em conformidade com a aprovação da Prefeitura.
Tomar estas precauções te fará ter a certeza de que estas pedras não atrapalharão o caminho até o seu imóvel e você poderá desfrutar dessa alegria sem maiores problemas.

 

Texto: Dra. Renata Sperandio Nascimento – Advogada atuante nos ramos de  Direto Empresarial, Médico e de Família.