O programa espera beneficiar cerca de 1,6 milhões de famílias até 2024, sobretudo as residentes nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o governo, se trata de um aperfeiçoamento no Minha Casa Minha Vida, que estava em vigência desde 2009.
Os beneficiários que anteriormente eram divididos em quatro faixas, agora passam a três:
GRUPO 1 – Nesta categoria entram as famílias com renda mensal de até R$ 2 mil. As residentes nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste poderão obter financiamento com taxas entre 4,5% e 5,25% ao ano. Para as famílias das regiões Norte e Nordeste, as taxas são menores, ficando entre 4,25% e 5% ao ano.
GRUPO 2 – Se enquadram beneficiários com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil. Para as regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste, os juros variam entre 5% e 6% ao ano; já para as regiões Norte e Nordeste, as taxas ficam entre 4,75% e 6% ao ano.
GRUPO 3 – Nesta categoria a taxa é a mesma para todas as regiões, ficando entre 7,66% e 8,16% e se enquadram famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
O programa conta também com regularização fundiária, com a concessão de escritura para imóveis em situação irregular, contanto que estes não estejam em áreas de risco ou impassíveis de regularização. E ainda melhorias de residências, que abrangem reformas e ampliação, como a construção novos cômodos, acabamento, instalações elétricas, hidráulicas e até aquecimento solar e eficiência energética. A ideia é que até 2024, mais de 2 milhões de moradias estejam regularizadas e 400 mil reformadas.
O Ministério do Desenvolvimento Regional informou que os contratos já existentes do Minha Casa Minha Vida continuam como eram, com as mesmas taxas de juros e valor de prestações.
Espera-se que ainda este ano, o governo repasse ao Casa Verde e Amarela R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social mantido por bancos.
A ideia é que ao reduzir a taxa de juros, mais famílias tenham acesso ao crédito habitacional e realizem o sonho da casa própria.
Fonte:agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-08/governo-lanca-programa-casa-verde-e-amarela