Muito já falamos sobre realizar sonhos. O sonho de investir em um lote, o sonho de desenvolver o projeto que mais se adeque a sua realidade, o sonho de ter, enfim, um lar para chamar de seu. É direito de todo cidadão, assegurado pela Constituição Federal, o direito à habitação e à propriedade.

Sabemos, contudo, que a todo direito corresponde um dever. Não há exceção. O exercício dos nossos direitos, enquanto cidadãos, é uma via de mão dupla. Para construir, não seria diferente. O proprietário pode construir como desejar, contudo, é preciso observar os limites para edificação, dentro de seu próprio lote, observando as leis e normas vigentes, para sua própria segurança e preservação.

Os limites devem ser observados na frente do terreno, recuando a construção a partir do término da calçada, nas laterais e no fundo, respeitando o espaçamento mínimo, inclusive para abertura de janelas e entradas de ar. A não observância desses limites, pode gerar até mesmo a obrigação de desfazimento de toda a obra, ainda que já concluída.

Não sonhamos para voltar atrás, sonhamos para seguir em frente. E para seguir em frente é preciso não se desviar dessa via de mão dupla: respeitar as obrigações para exercer direitos. Desfazer, desconstruir e perder não estão na ordem do dia. Construir e realizar, sim! Essa é a linha de chegada da vida de mão dupla das nossas vidas.

 

Texto: Dra. Renata Sperandio Nascimento – Advogada atuante nos ramos de  Direto Empresarial, Médico e de Família.