Muito se fala sobre o direito de ir e vir. Um direito de todo cidadão que privilegia a liberdade de locomoção e, consequentemente, a dignidade da pessoa humana enquanto princípios no nosso ordenamento jurídico. O direito de ir e vir, contudo, começa na porta de nossas casas, quando possibilitamos que qualquer cidadão, independentemente de sua condição física, transite livremente com facilidade e segurança.

Com vistas a essa possibilidade, estabeleceu-se a obrigatoriedade de cada proprietário zelar pela calçada em frente ao seu imóvel, respeitando as regras estabelecidas pela legislação municipal.

No município de Colatina, todo proprietário é obrigado a construir as respectivas calçadas na extensão correspondente a sua testada e mantê-las em perfeito estado de conservação, observando a acessibilidade para todos os usuários, a continuidade e o desenho adequado, criando-se, assim, um padrão que, além de garantir a mobilidade, ainda tornam os espaços urbanos mais harmônicos e belos.

Construindo e zelando pela calçada do seu imóvel, você garante que idosos, portadores de deficiência, pessoas com a mobilidade reduzida, mães com carrinhos de bebê e tantas outras condições possam caminhar pelas ruas sem dificuldades e sem precisar desviar de obstáculos que podem representar a impossibilidade de continuar.

A calçada cidadã representa o zelo e o cuidado que todos devemos ter com o próximo se desejamos viver em um mundo melhor. Fazer pelo próximo é fazer por cada um de nós!

 

Texto: Dra. Renata Sperandio Nascimento – Advogada atuante nos ramos de  Direto Empresarial, Médico e de Família.